Raízes do Brasil realizará evento beneficente em formato híbrido e transmissões ao vivo
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Leonardo diz à Justiça que não humilhou autor da música “Pense em Mim”
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Leitura pode reduzir a pena na prisão, mas ainda há desafios
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Intimação judicial por aplicativo de mensagens é aprovada na Câmara
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STF: É válido ISS na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
O caso foi julgado em plenário virtual, prevalecendo a tese proposta por…
Seguradora não pode recusar cobertura se não exige exames prévios
A recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita…
Passaporte de Carlos Wizard deve ser retido em seu retorno ao Brasil
A 1ª Vara Federal de Campinas (SP) determinou que a Polícia Federal retenha…
Nise quer processar senadores para “restaurar integridade”
Médica afirma ter sido vítima de misoginia e humilhação no interrogatório e…
Caçada a Lázaro tem blitze, câmera termal e especialistas em cerrado
Cerca de 270 agentes de segurança fazem buscas, pelo 12º dia, em…
TJ/DF nega troca de placa de veículo com letras “GAY”
Colegiado destacou que palavra não pode ser considerada ofensiva, nem jocosa, e…