Decisão foi dada na última sexta-feira (4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. Anexos da investigação continuam sigilosos O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou na última sexta-feira (4) o sigilo do inquérito que investiga os atos antidemocráticos. Na decisão, o magistrado manteve, contudo, o sigilo dos anexos …

Em caso de remessa de drogas ao Brasil por via postal, com o conhecimento do endereço designado para a entrega, a competência para processamento e julgamento deve ser fixada no juízo do local de destino. Com base nesse entendimento, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça flexibilizou a Súmula 528. …

Para a magistrada, não foram encontrados elementos aptos a demonstrar o nexo de causalidade entre as atividades laborais/local de trabalho e a infecção pela covid-19 que levou o obreiro a óbito. A juíza do Trabalho substituta Júlia Garcia Baptistuta, da 23ª vara do Trabalho de São Paulo, não reconheceu como …

Dificuldades para entender o conceito de empreendedorismo confundem oportunidade com paternalismo O conceito de empreendedorismo pode ser resumido a trabalhar para si mesmo, ser autônomo, e todo aquele que decide fazer isso encontra uma série de dificuldades, mas uma das principais é como obter clientes. Muitas vezes, quem empreende tem …

O número total de pedidos triplicou, indo de 2 milhões em 2019 para 6 milhões em 2020. O e-commerce foi um dos poucos segmentos que não sofreu prejuízos como efeito da pandemia de Coronavírus, e apesar de todos os impactos negativos causados em toda economia mundial, continuou crescendo e gerando empregos …

Cidadania e PSOL pedem que Corte suspenda execução das emendas do governo, tática criada por Bolsonaro para aumentar base de apoio Os partidos Cidadania e o PSOL anunciaram que vão ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 7, para suspender a execução das emendas do orçamento secreto, esquema criado pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou reclamação disciplinar à ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, com um pedido cautelar de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da franquia lavajatista no estado. O documento, …

Juiz determinou, ainda, que a operadora reative e inicie o processo de portabilidade perante outra empresa, no prazo de 15 dias. O juiz de Direito Fernando Moreira Gonçalves, do 8º JEC de Goiânia/GO, condenou a operadora Vivo a pagar mais de R$ 5 mil, a título de indenização por danos …

Alegação é violação no uso de tornozeleira eletrônica. Parlamentar foi preso após divulgar vídeo com ataques ao STF e apologia ao AI-5 A PGR (Procuradoria Geral da República) enviou manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) requisitando que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) volte para a prisão. Entre os argumentos, está a violação da …

O julgamento da “revisão da vida toda” contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), e já teve voto favorável: o do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. A Corte deverá decidir até o dia 11 de junho se o instituto terá …