Irmãos podem buscar parentesco com irmã falecida não assumida pelo pai, diz STJ
Irmãos unilaterais possuem legitimidade ativa e interesse processual para ajuizar ação com…
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a…
Procuradoria vê indícios de crime e risco temerário em compra da Covaxin pela gestão Bolsonaro
VINICIUS SASSINE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O MPF (Ministério Público Federal) desmembrou e…
Fabricante de hidroxicloroquina vai ao STF por ação da CPI
Segundo parlamentares da comissão, empresa se posicionou sobre o uso do medicamento…
Mesmo sem contrato assinado, STJ admite rescisão de franquia e indenização
A prática de conduta contraditória desleal pela franqueada tem força para impedir…
CPI aprova reunião com Witzel e convoca Google, Facebook e Twitter
Ex-governador do Rio afirmou à comissão que tem informações importantes, mas só…
OAB solicita providências ao TJ-PI e à Corregedoria Geral sobre o funcionamento do Portal do Advogado
A OAB Piauí enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)…
Toffoli: “Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas…
Secult realiza drive-in junino na Central de Artesanato Mestre Dezinho
O evento acontece nos dias 24, 25 e 26 de junho, sempre…
Flamengo vai ao STJD para ter Pedro durante a Olimpíada
Em litígio com a CBF, equipe rubro-negra não quer ter novos desfalques…