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STJ: sofrimento pela morte da vítima no latrocínio é inerente ao tipo penal
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Rosa Weber suspende convocação de governadores para a CPI da Covid
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OAB-SC promove eleição online de lista sêxtupla para vaga de desembargador
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LGPD dá ao consumidor direito total sobre seus dados
Com a nova lei de proteção de dados, o consumidor tem poder…
Participação de Moro em evento acadêmico é cancelada após revolta de professores
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Justiça absolve Lula em caso de propina de montadoras
Justiça entendeu que não havia elementos para condenar o petista no caso…
Relator da MP da Eletrobras defende MP de racionamento
Elmar Nascimento (DEM-BA) fala de risco de apagão. Câmara dos Deputados vota…