A banca examinadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável por elaborar e aplicar a prova de habilitação dos advogados(as), comete os mesmos erros da edição passada (XXXII Exame) e prejudica os bacharéis. Na edição anterior, a banca foi alvo de muitas críticas vindas dos examinandos e de uma série de professores …

O coordenado do estudo, Juliano Goularti, diz que estados escondem nomes dos devedores e valor das dívida Estudo encomendado pela Fenafisco elencou os 100 maiores devedores dos estados e crescimento da dívida nos últimos anos. Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros foi destaque no Fórum Internacional Tributário 2021. O …

STF vetou lei que permitia a comercialização e o uso de mazindol, femproporex, anfepramona e sibutramina; entenda os motivos “Quase entrei em coma três vezes, mas continuei a tomar os remédios todas as vezes em que foram proibidos.” A afirmação de Patricia Edwirges Carvalheiro, de 38 anos, que faz uso …

Pais ou responsáveis que não mandarem os filhos para as aulas deverão assinar um termo de responsabilidade Estudantes da rede municipal de ensino de São Paulo devem retornar presencialmente às escolas a partir desta segunda-feira (25). O rodízio de alunos foi suspenso e a Secretaria Municipal da Educação não exige o …

Uma quadrilha que contava com a participação de um juiz causou um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões por meio de histórias mentirosas contadas na Justiça. Foi o que mostrou o programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (24). O esquema está sendo denunciado ao Ministério Público e …

A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí recebeu o pedido de registro de três chapas para concorrer aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para o triênio 2022-2024. O prazo para registro das chapas …

Sob o fundamento de “promover a integração e a coordenação dos órgãos institucionais”, presente no artigo 62, I, da Lei Complementar 75/93, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5CCR) do Ministério Público Federal editou a Orientação 11, que estabelece diretrizes e parâmetros para o cumprimento do dever de publicidade em relação às …

  MATHEUS TEIXEIRA E DANIELLE BRANT FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF Direito Educacional: ensino superior. Uma das coisas que me intrigou durante a graduação, foi a escolha do professor orientador para apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC). Fui aquela aluna difícil. Fiz muitas críticas aos posicionamentos dos meus professores. Fui até …

MATHEUS TEIXEIRA E DANIELLE BRANT FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF Com destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos …

Entre os bens que serão oferecidos, 32 são residenciais, de várias regiões da capital e do interior de São Paulo A Justiça Federal vai realiza leilão com cerca de 70 imóvies com valores a partir de 50% da avaliação. O evento, que é promovido de forma totalmente eletrônica, vai até esta segunda-feira …