STF vetou lei que permitia a comercialização e o uso de mazindol, femproporex, anfepramona e sibutramina; entenda os motivos “Quase entrei em coma três vezes, mas continuei a tomar os remédios todas as vezes em que foram proibidos.” A afirmação de Patricia Edwirges Carvalheiro, de 38 anos, que faz uso …

Pais ou responsáveis que não mandarem os filhos para as aulas deverão assinar um termo de responsabilidade Estudantes da rede municipal de ensino de São Paulo devem retornar presencialmente às escolas a partir desta segunda-feira (25). O rodízio de alunos foi suspenso e a Secretaria Municipal da Educação não exige o …

Uma quadrilha que contava com a participação de um juiz causou um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões por meio de histórias mentirosas contadas na Justiça. Foi o que mostrou o programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (24). O esquema está sendo denunciado ao Ministério Público e …

A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí recebeu o pedido de registro de três chapas para concorrer aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para o triênio 2022-2024. O prazo para registro das chapas …

Sob o fundamento de “promover a integração e a coordenação dos órgãos institucionais”, presente no artigo 62, I, da Lei Complementar 75/93, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5CCR) do Ministério Público Federal editou a Orientação 11, que estabelece diretrizes e parâmetros para o cumprimento do dever de publicidade em relação às …

  MATHEUS TEIXEIRA E DANIELLE BRANT FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF Direito Educacional: ensino superior. Uma das coisas que me intrigou durante a graduação, foi a escolha do professor orientador para apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC). Fui aquela aluna difícil. Fiz muitas críticas aos posicionamentos dos meus professores. Fui até …

MATHEUS TEIXEIRA E DANIELLE BRANT FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF Com destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos …

Entre os bens que serão oferecidos, 32 são residenciais, de várias regiões da capital e do interior de São Paulo A Justiça Federal vai realiza leilão com cerca de 70 imóvies com valores a partir de 50% da avaliação. O evento, que é promovido de forma totalmente eletrônica, vai até esta segunda-feira …

Por constatar infrações generalizadas às políticas de remuneração do YouTube, a 9ª Vara Civil de Guarulhos (SP) negou pedido de indenização a Fernando Lisboa da Conceição, dono de um canal que foi desmonetizado após discursos contrários às medidas de combate à Covid-19. O autor é dono do canal Vlog do Lisboa, sobre política e humor, de orientação …

Apelação Cível, Criação de Empresas, Peças Previdenciárias, Peças Criminais, Petição Inicial, Petições Trabalhistas e Acordos Judiciais e Extrajudiciais foram alguns dos temas debatidos durante o Curso de Produção de Peças. Realizado pela OAB Piauí, de 18 a 21 de outubro, o evento reuniu mais de 1000 inscritos, entre estudantes e …