A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, por meio da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), convida os Advogados e Advogadas para serem mesários voluntários durante a votação para preenchimento de vaga de Desembargador …

Comissão aprovou requerimento que dava acesso a dados sobre redes sociais do presidente; AGU recorreu ao STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado explique quebras de sigilo aprovadas pelo …

No próximo dia 09/11 às 19h vamos ter um marco na história da advocacia Piauiense,um debate ao vivo com os candidatos a presidência da OAB seccional Piauí que será transmitido nas redes sociais da revista Direito Hoje. “Cada candidato vai dar o seu melhor para convencer o eleitorado”,comenta o editor. …

Valor da indenização será definido na próxima etapa do processo. O brasileiro Heine Allemagne, que há seis anos briga judicialmente com a Fifa, conseguiu uma vitória importante na Justiça nesta quarta-feira. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a entidade máxima do futebol a …

Nos últimos anos, o número de pessoas com doenças relacionadas a questões psicológicas cresceu consideravelmente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas com transtorno depressivo, o que equivale a 5,8% da população. O país fica atrás …

O PL 197/2021, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em duas votações, o Projeto de Lei (PL) Nº 197/2021, que institui, no calendário oficial de eventos do Estado, a Semana de Valorização da Arte Santeira, a ser …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) que pediu a revogação do decreto de prisão preventiva que havia sido expedido pela 14ª Vara Federal de Curitiba contra Olivia Christina de Paula Traven, uma das investigadas da “Operação Enterprise” e que atualmente se encontra foragida. …

Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Recomendação orientando os magistrados a voltarem a decretar prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles que se recusam a se vacinar para …

O cantor Wesley Safadão, por meio de sua assessoria jurídica, enviou uma nota à imprensa em que diz que não aceitou acordo de R$ 1 milhão proposto pela Justiça porque “para um cidadão comum é infinitamente menor o valor”. Em julho deste ano, o cantor, sua esposa Thyane Dantas e …

Advogada insinuou à CPI da Covid que invasão a seu escritório foi a mando da operadora de saúde A Prevent Senior prepara uma série de ações judiciais contra Bruna Morato, a advogada que representa médicos demitidos da operadora de saúde e que denunciaram a empresa na CPI da Covid. Uma …