Visitantes enfatizaram importância da memória para valorização da democracia. Aberta ao público para visitação nesta terça-feira (9), a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia” recebeu mais de 300 de pessoas. Entre 13h e 17h, esses visitantes que passaram pelo térreo do Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) …

Após dos ataques de 8/1, prisões são efetuadas e autoridades reagem Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada. Aquela segunda feira, há um ano exatamente, foi marcada pela reação das autoridades e instituições do país …

Participe e apresente sugestões às minutas dos textos das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativas às Eleições Municipais de outubro de 2024. Já estão disponíveis no site do TSE as minutas das resoluções que serão submetidas a audiências públicas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, quando …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí retomou nesta segunda-feira, dia 08 de janeiro de 2024, o seu horário de atendimento ao público das 8h às 14h em todos os prédios da capital e do interior do Estado. A partir das primeiras horas da manhã já era significativo o público …

O prazo para o pagamento da anuidade 2024 já começou e o Advogado e a Advogada que realizar o pagamento até o dia 31 de janeiro garante 20% de desconto pela pontualidade, pagando R$ 799,83 à vista ou em até 3x no cartão de crédito. A Seccional oferece à Jovem …

Além de fotos de servidores, objetos danificados também serão expostos Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A mostra é composta …

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14 e 15 de março, a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do …

Para o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incentivos fiscais concedidos às empresas exportadoras, não compõem a base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) …

Levantamento das fraudes foi feito pela Controladoria-Geral da União Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu …

Manifestação foi feita mesmo sob forte chuva em São Paulo Diversas pessoas se reuniram nesta quinta-feira (4), na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o aumento no preço das tarifas de transporte coletivo sobre trilhos, decretado pelo governador Tarcísio de Freitas. O ato ocorreu sob forte chuva. Mesmo …