Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre existência de alteração na Lei Orgânica que ampliava o mandato do presidente do Legislativo local. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta sexta-feira (12), liminar por meio da qual havia determinado a suspensão de novas …

Especialistas orientam como conteúdo pode ser abordado nas escolas A lei brasileira prevê que conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados em todas as etapas escolares, da educação infantil ao ensino médio, marcando presença em todas as disciplinas. Implementar a lei 10.639/03, no entanto, segue sendo um …

Durante o período, serão realizadas manutenções preventivas e corretivas nos geradores e nos nobreaks. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) informa que nos próximos dois finais de semana, 13 a 14 de janeiro e 20 a 21 de janeiro, serão realizadas manutenções preventivas e corretivas nos geradores …

Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786 A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que …

Eles querem melhorias na carreira e equiparação com outras categorias Os servidores do Banco Central (BC) fazem hoje (11) uma greve de 24 horas. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), mais de 70% dos funcionários devem aderir à paralisação. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a …

Para ministro há indícios de crime O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu adversário político. Na decisão, Moraes disse …

Mês de janeiro é dedicado à campanha de combate à doença Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado já é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022. Segundo as informações do …

O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de 2023). O Senado se debruçou sobre o tema ao longo do ano passado e aprimorou a política, que vigora desde 2012. A lei já previa sua …

Ao todo são oferecidas 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público federal podem conferir os detalhes do Concurso Nacional Unificado. Os oito editais foram anunciados na tarde desta quarta-feira (10), mas só foram publicados à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União. …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, empossa na quinta-feira (11/01) a primeira Diretoria da Subseção de Simões, às 18h, na Câmara dos Vereadores de Simões. Em seguida haverá a inauguração da sede da Subseção, que ficará localizada na Rua José Carvalho – n.º 527 – Centro de Simões. …