Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí participou, durante essa quinta-feira (21/01), do II Fórum de Governança do Poder Judiciário. O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Rede Governança Brasil (RGB )e teve como sede a  Escola Judicial de Pernambuco – Esmape. Fazem …

Para ter acesso à prioridade, a mulher deverá apresentar uma cópia do boletim de ocorrência – expedido pela Delegacia de Atendimento à Mulher A prefeitura de Teresina sancionou, nessa sexta-feira (21), a lei n°5.702/2022 que permite o acesso prioritário à vaga para matrículas nas escolas do ensino público municipal para …

O Piauí segue avançando na imunização do público infantil contra a Covid-19. Na primeira semana de aplicação das doses pediátricas já foram vacinadas 2.242 crianças, segundo dados do Vacinômetro, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), das 10h, desta sexta-feira (21/01). No Piauí, 36 municípios já iniciaram a aplicação das doses …

O McDonald’s oferecerá seu novo hambúrguer vegetariano – desenvolvido em parceria com a Beyond Meat – em cerca de 600 restaurantes selecionados no Texas e na Califórnia. A gigante do fast food anunciou que o hambúrguer sem carne “McPlant” e seu hambúrguer à base de plantas estarão disponíveis em locais participantes …

Em solenidade marcada por discursos emocionantes, foi empossada a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Corrente do Piauí, para o triênio 2022/2024. Os cinco novos diretores receberam os diplomas das mãos do Presidente da Seccional Estadual, Celso Barros, que garantiu total apoio à pautas relevantes em …

Publicação no DOU também traz datas para Revalida, Encceja e Enade O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou hoje (21) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 nos dias 13 e 20 de novembro. Já o exame para pessoas privadas de …

O jurado pode apresentar causa legítima para não participar do júri em determinada data, e isso não significa sua exclusão. Com esse entendimento, o desembargador Nilson Mizuta, do Tribunal de Justiça do Paraná, em liminar, dispensou uma advogada lactante de comparecer, como jurada, a sessões de julgamento para as quais foi …

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, ao julgar um pedido liminar, determinou a reintegração de posse em propriedade rural, utilizando-se de um contrato vencido e outro declarado nulo por decisão do Tribunal de Justiça de Goiás. Além disso, o acordão levou em consideração um documento que conforme a legislação …

A vítima do estupro coletivo cometido por Robinho e seu amigo Ricardo Falco se pronunciou pela primeira vez depois do jogador ser condenado por nove anos pela Justiça da Itália. A mulher albanesa respondeu à reportagem do UOL Esporte e pregou coragem às vítimas. Na mensagem enviada pela mulher, ela disse que: …

A lei autoriza o juiz a determinar medidas protetivas de urgência após a constatação de violência doméstica, com o objetivo de resguardar as vítimas: afastamento do lar, proibição de contato, suspensão de visitas, acompanhamento psicossocial, entre outras. A proposta inclui o monitoramento por tornozeleira eletrônica entre o rol dessas medidas. …