Recomendação orienta juízes a seguir protocolo de perspectiva de gênero
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (8/2) recomendação que institui,…
Candidato não pode ser excluído de concurso por ser réu em ação penal
Considerando o princípio da presunção da inocência, a 2ª Turma do Tribunal…
Projeto de lei proíbe banheiros públicos unissex em todo o país
Deputado Julio Cesar argumenta que espaços não vão ajudar a diminuir casos de…
Comissão das Prerrogativas repudia atitude de prefeito de Coronel José Dias: “Tenta criminalizar a advocacia”
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil,…
CGJ-PI realizou a migração de mais de mil processos nas comarcas de Picos e Gilbués
Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí…
Governo publica mudanças na Lei Rouanet; confira novas normas
Instrução normativa é assinada por Mario Frias, secretário especial de Cultura, e…
Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de domicílio, diz ministra do STJ
Devido à insuficiência dos motivos para a invasão ao domicílio do réu,…
MPF troca nome de acusado por “Cavalo” em pedido de habeas corpus
Ao entrar com pedido de liminar contra decisao do Tribunal de Justiça…
Investimento em pesquisa na indústria cresce 33,4%, aponta CNI
O dado consta do Perfil Setorial da Indústria, plataforma lançada nesta segunda-feira,…
Comissão do Senado convoca Queiroga para explicar atraso na vacinação infantil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira…