Ao conceder Habeas Corpus, Gilmar chama TJ-SP de “anarquista institucional”
Ao conceder um Habeas Corpus para restabelecer o percentual de 40% para…
Sérgio Camargo deve ser julgado pela Justiça Federal, mas continua afastado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a incompetência da…
MP-PI realiza audiência com a PMT sobre pontos de alagamentos e solicita planos de atuação
Foi realizada nova audiência nesta terça-feira (15/02), entre os integrantes do Ministério…
Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Proposta muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados…
Lei que reduz jornada de trabalho e mantém salários é inconstitucional
A redução gratuita da jornada de trabalho de servidores não atende aos princípios constitucionais…
O suspeito: obra da inspirada lavra do escritor José Soares de Albuquerque
Mais por excessiva consideração e estima indubitáveis, naturalmente, do que por crença…
Após solicitação da OAB-PI, INSS aumenta número de servidores remotos
Para que o advogado possa solicitar a senha no INSS do segurado,…
Formando em Direito recebe diploma com enxada e facão para homenagear pais cortadores de cana
No último dia 15, após mais de cinco anos de estudo, luta…
Vivo deve indenizar terceirizada que foi demitida quando estava grávida
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade,…
Ex-presidente Nelson Nery visita a OAB-PI e presenteia Celso Barros com o novo livro “Direito Constitucional Brasileiro”
Membro da Academia Piauiense de Letras (APL) e Membro Honorário Vitalício da…