Piauí ganha Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar do…
Magistrados e membros do Ministério Público realizam ato em defesa das carreiras
No próximo dia 15 de março, às 10h, Juízes Federais, Procuradores da…
Lei torna 1ª Vara da Fazenda Pública exclusiva para julgar processos de direito à saúde pública
Após propositura do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do…
Tribunal de Justiça do Piauí implanta versão do PJe 2.0 em abril
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Primeira Instância de Jurisdição migrará…
Contribuintes já podem fazer a Declaração do Imposto de Renda 2018
Os brasileiros devem realizar a Declaração do Imposto de Renda 2018 até…
Produtos do Piauí serão destaque em Salão Internacional de Gastronomia e Hotelaria
Produtos do Piauí estarão no Salão Internacional de Gastronomia e Hotelaria, Sirha…
Sites identificam buscas de consumidor e aumentam preços de produtos em até 20%
A desconfiança de muitos consumidores que fazem compras pela internet e observavam…
Fornecedor que prejudicar consumidor de forma reincidente pode ter que pagar honorários advocatícios
Os honorários advocatícios poderão ser pagos pelo fornecedor reincidente na prática de…
IAB pede que OAB vá ao Supremo defender constitucionalidade do trânsito em julgado
O Instituto dos Advogados do Brasil foi ao Conselho Federal da OAB…
Polícia não pode impedir advogado de acessar informações de inquérito
Mesmo sem procuração, advogados podem acessar autos de processos findos ou em andamento, autos…