Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva
Apesar de ser considerada grave pelo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro…
CEJA apresentará piso salarial ao Conselho da OAB-PI
Na última reunião do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) da OAB-PI,…
Operação do Procon flagra produtos vencidos em supermercados
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar do…
Conselho Federal de Administração anuncia cursos gratuitos e sistema de atendimento para administradores piauienses
Durante a posse da nova diretoria executiva do Conselho Regional de Administração,…
Quatro projetos são os pilares da nova gestão do Conselho Regional de Administração
Pelo menos quatro grandes projetos vão nortear as ações da nova diretoria…
Advogado tem direito de fazer sustentação oral mesmo sem inscrição prévia
A 3ª turma do TST reconheceu o direito de um advogado de…
Dez livros fundamentais sobre Direito Público
Como estamos em tempos de tecnologias disruptivas, de mudanças valorativas, de ausência…
Buracos causam prejuízos, mas motorista pode ser ressarcido
São Vicente é um exemplo de cidade esburacada. A situação das vias…
Em pauta, o fim da proteção veicular comercializada por associações e cooperativas
O projeto, do deputado Lucas Vergílio (SD-GO), entende que as associações são…
Planos de saúde lideram ranking de reclamação de consumidores
Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações…