OAB homenageia IASP e institutos dos advogados de todo o País em Brasília
Em uma cerimônia especial na sede do Conselho Federal da OAB (Ordem…
Processo Seletivo de Estagiários do TJ/PI
A Escola Judiciária do Piauí – EJUD, torna pública a lista de…
PGE-PI e ESA-Piauí firmam parceria para Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos
Promovendo a cultura jurídica no Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI)…
Tribunal de Justiça do Piauí lança XI Semana Justiça Pela Paz em Casa dia 13 de agosto
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da…
Restituição do Imposto de Renda será paga dia 15
Já está disponível a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto…
Receita divulga prazo para consolidação do PERT-prev
O contribuinte que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) tem…
TJ/SP mantém multa aplicada à Magazine Luiza por prática abusiva contra o consumidor
Em procedimento administrativo, a empresa foi multada em R$ 3 milhões pelo…
CCJ aprova inclusão, no Código de Defesa do Consumidor, dos serviços públicos prestados por particulares
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta…
Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais
O plenário do Senado aprovou a proposta que aumenta a pena para…
Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina hoje
Termina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra…