Contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor
Uma seguradora deve reembolsar uma mulher que teve seu celular furtado e…
Seguradora de saúde não é obrigada a cobrir lentes importadas se há similar nacional
A 6ª Turma Recursal do TJ/PE, por maioria de votos, deu provimento a recurso…
STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel
A crise econômica do Brasil nos últimos anos transformou em pesadelo o…
Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão preventiva
A existência de condições favoráveis, como a primariedade do réu e o…
Projeto garante a idoso usuário do SUS acesso a tratamentos idênticos aos oferecidos a paciente particular
Proposta em análise na Câmara (PL 9046/17) garante aos idosos usuários do…
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o…
Abertura de propostas para leilão da Cepisa será nesta quinta-feira
Terminou às 14h desta segunda-feira (23) o prazo para que os interessados…
Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018
A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida…
SBPC Alagoas recebe exposição sobre a Serra da Capivara
O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, é conhecido por…
Projeto de estudante aumenta a segurança no uso de medicação em hospital de Pio IX
O Hospital Municipal Dona Lourdes Mota, do município de Pio IX, iniciou…