Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais
O plenário do Senado aprovou a proposta que aumenta a pena para…
Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina hoje
Termina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra…
Liberados saques do PIS/PASEP
Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a…
Anatel libera faixa de frequência para 4G em todas as capitais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o uso da faixa de…
Habilitação para voto em trânsito vai até 23 de agosto
Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se…
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o…
Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo interno…
CMA abre inscrições para o Curso de Formação em Mediação e Arbitragem em Picos
Já estão abertas as inscrições para a turma do Curso de Formação…
Café literário com grandes nomes nessa quarta (08)
O tradicional Café Literário organizado pela Livraria Anchieta terá grandes convidados participando…
IV Congresso de Direito Tributário
Advogados, contadores, administradores e economistas já podem se inscrever no IV Congresso…