Passageiro será indenizado por atraso em viagem de ônibus
O juiz de Direito Rubens Hideo Arai, da 1ª vara do Juizado…
Plano de inclusão dos advogados com deficiência é apresentado à OAB
Nesta semana, o conselheiro Federal Cássio Telles, presidente da Comissão de Defesa…
Vistoria anual poderá ser exigida em brinquedos de parquinhos
Brinquedos de parquinhos infantis instalados em espaços públicos, como praças, ou privados,…
Falta de prazo para ressarcir erário gera insegurança jurídica, dizem especialistas
Na quarta-feira (8/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não há prazo…
Comissão do Idoso aprova regra para fixação de preços no comércio
Os preços de produtos e serviços devem ser colocados em local de…
Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o…
Para especialistas, pais devem acompanhar uso da internet por crianças
Os pais precisam se aproximar dos filhos para evitar o uso problemático…
Caixa lança plataforma para apostas em loterias pela internet
A Caixa Econômica Federal lançou o portal de apostas dos jogos de…
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de…
Inscrições abertas para Curso Básico de Gestão Condominial
Promover a propagação de conhecimento, por meio de palestras, cursos, congressos e…