Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os…
Projeto obriga o uso de repelentes naturais em estabelecimentos públicos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9578/18 que exige…
Festejos de São João movimentam economia em vários estados
Balanço do Ministério do Turismo aponta que o aumento do fluxo de…
OAB e entidades protestam contra cobrança de bagagem despachada
A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do…
Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas
O número de alunos com idade acima do recomendado para a série…
MPF obtém condenação de empresários envolvidos em desvios de quase R$ 11 mi da Saúde do Piauí
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 1ª Vara…
TRT/PI abre processo seletivo para estágio em Direito
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) vai…
Sociedades médicas em alerta contra sarampo
As Sociedades Brasileiras de Pediatria (SBP), Imunizações (SBIm), e Infectologia (SBI), em…
eSocial: pequenas, micro e MEI tem obrigatoriedade de entrega estendida
Teve início neste mês de julho a entrega do eSocial para as…
Projeto prevê contratos de parceria entre academias e personal trainers
A Câmara analisa o Projeto de 9539/18, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP),…