Vitória para Advocacia: Dispensa do adiantamento de custas para cobrança de honorários
A AASP celebra uma conquista fundamental para a Advocacia. Na quarta-feira (05/11),…
Câncer de próstata: quais tratamentos o plano de saúde deve cobrir?
O Brasil deve registrar cerca de 72 mil novos casos de câncer…
STJ autoriza inclusão de cônjuge em execução de dívida na comunhão parcial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o cônjuge…
Receita e MP inauguram novo regime jurídico para fintechs
Por Luciana Martins e João Amadeus* O setor de fintechs no Brasil…
Nova plataforma judicial da ANAC pode reduzir garantias de passageiros
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacional de…
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do…
TST nega pedido de exumação para definir causa da morte de trabalhador
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação…
Empresários investigados por lavagem de dinheiro se apresentam e são proibidos de deixar o Piauí
Os empresários Haran Santhiago Girão Sampaio e Danillo Coelho de Sousa, alvos…
MPPI Perto de Você: 9 novos promotores de Justiça substitutos são empossados
O Ministério Público do Piauí (MPPI) passa a contar com mais nove…
Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ
Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor…