Rafael Fonteles inaugura novo prédio da Faculdade de Direito da Uespi
O governador Rafael Fonteles inaugurou, nesta segunda-feira (23), o bloco da Faculdade…
Pós-Carnaval: companhias aéreas se preparam para mais de 1,8 mil novos processos em fevereiro
Encerrada a temporada oficial do Carnaval, os aeroportos de todo o Brasil receberam brasileiros e turistas com…
Justiça Federal confirma atribuições dos técnicos industriais
Em uma decisão que reconhece as atribuições, campos de atuação e prerrogativas…
OAB pede ao STF o encerramento do inquérito das fake news
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos…
INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido de uma…
CNJ lança solução para facilitar envio de informações sobre bens apreendidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma solução que permite o…
Decisão reforça dever das empresas na garantia de salário a vítimas de violência doméstica
O afastamento do trabalho em razão de violência doméstica segue como um…
O Código de Ética e STF
Por Marcelo Figueiredo, Advogado. Consultor Jurídico. Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP.…
61,4% dos profissionais jurídicos apontam processos manuais como maior entrave na transformação digital
Processos manuais e falta de padronização são o principal obstáculo à eficiência…
O que muda para as empresas com a sanção do Código de Defesa do Contribuinte e o combate ao devedor contumaz
Por Ana Lucia Schmitz Arndt, advogada tributarista no escritório Flávio Pinheiro Neto…