STF frustra expectativa e não julga mérito sobre patentes pipeline
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não se pronunciar sobre…
Sefaz Piauí emite alerta para contribuintes sobre falsa cobrança
A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciou, nesta quarta-feira…
AGU derruba liminares e mantém regras para VA e VR em 2026
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou em bloco as liminares que suspendiam…
OAB-PI aciona Justiça para suspender aumento do Lucro Presumido de sociedades de advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio de…
Morre o ministro do STJ Felix Fischer, aos 78 anos
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal…
Pesquisa aponta maior papel estratégico dos diretores jurídicos em cenário de IA e incertezas
A Association of Corporate Counsel (ACC), principal organização global que representa os…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do Judiciário e do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu prazo de 60…
Supremo começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (24)…
Código de Defesa do Contribuinte muda relação entre cidadão e Fisco
A sanção do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar nº 225/2026)…
STF anula decisão da Justiça do Trabalho em contrato de franquia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da…