Ministro Nunes Marques é homenageado em lançamento do Anuário Jurídico Direito Hoje
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o…
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso…
Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para…
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério…
Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro…
Botox e cirurgias plásticas: como funciona o seguro para profissionais da saúde em caso de erro médico?
O Brasil é uma potência na área de cirurgias plásticas e procedimentos estéticos…
DIP na recuperação extrajudicial como instrumento de preservação da empresa
Por Camila Somadossi e Vinicius De Nadai Desde a vigência da Lei…
Lei que reestruturou incentivo ao esporte começa a mudar estratégia de empresas e projetos no Brasil
Passados quatro meses da sanção da Lei Complementar nº 222, publicada em…
TRE-PI empossa novos presidente e vice com presença de autoridades
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) empossou, na noite de quarta-feira…
Trabalhador ganha fôlego para cuidar da saúde e pode ver jornada semanal encolher
Os trabalhadores brasileiros passam a contar com um novo direito previsto na…