Vendedora de celular vítima de assaltos à mão armada receberá R$ 20 mil
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OAB e seccionais pedem reunião urgente com INSS após postagem sobre serviços
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Juiz Eduardo Appio é afastado do TRF-4 por suspeita de furtar garrafas de champanhe
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Como profissionais atuantes na área de propriedade industrial, não é raro nos…
AASP pelo Brasil leva debate sobre Inteligência Artificial à advocacia
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Black Friday e Natal: cuidados com compras e vendas online para evitar violações
Com a chegada da Black Friday e das compras de fim de…
TJMT reconhece ilegalidades do Procon em processo envolvendo a Capital Consig
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entendeu que o Procon…
AGU propõe novas regras sobre violência doméstica e sequestro internacional de crianças
O procurador nacional da União de assuntos internacionais, Boni Soares, defendeu a…
TST reconhece depoimento de vítima como prova de assédio sexual
A Quinta Turma do TST rejeitou examinar recurso de duas empresas de…
Mudanças no imposto de herança exigem revisão patrimonial urgente
A tramitação do PLP 108/2023, conhecida como imposto de herança, no Congresso…
