Justiça absolve mãe que cortou pênis e matou abusador da filha de 11 anos
Em uma decisão que marca o encerramento de um caso de grande…
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar…
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre…
Diversidade na advocacia pública ganha protagonismo com criação de prêmio inédito da APESP
Na última sexta-feira (20), a Associação dos Procuradores do Estado de São…
Florestas e ecossistemas ganham direitos e proteção legal no mundo
Por Renata Franco e Luara Vansan Teixeira da Silva No último dia…
Advogada explica benefícios da lei para proteger as crianças em ambiente digital
Basta um clique para a criança ou adolescente entrar em um mundo…
ECA Digital: quem responde pela infância nas redes?
Por Alexander Coelho* A ideia de um chamado “ECA Digital” tem ganhado…
Polícia Civil indicia advogado por estelionato pela terceira vez no Piauí
A Polícia Civil do Piauí concluiu mais um inquérito contra o advogado…
TJ-PI promove II Encontro Estadual da Magistratura com mais de 400 inscritos
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realiza, nos dias 23 e…
Após 5 anos, tem início julgamento do Caso Henry Borel
Após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus,…