Formalização irregular de estágios colocam imobiliárias em alto risco jurídico e financeiro
O crescimento do mercado imobiliário e a alta demanda por novos corretores…
Coluna Parecer do Conselho – CRM-PI
O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) tem desempenhado um papel…
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo…
Justiça autoriza registro de bebê com nome em homenagem ao Papa
Um casal de Juiz de Fora precisou recorrer à Justiça para registrar a filha…
STJ vai definir regra sobre honorários advocatícios por equidade
A 2ª Seção do STJ vai fixar tese vinculante sobre a obrigatoriedade…
Homem é absolvido de homicídio após vítima aparecer viva depois de 28 anos
Uma reviravolta digna de cinema marcou a Justiça de Alagoas. Depois de…
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a…
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) informou que apresentou recurso ao Tribunal Regional…
Nelson Nery reflete sobre trajetória jurídica, atuação e legado literário
A TV Assembleia exibiu mais um episódio do programa Palavra Aberta, produzido…