INSS: 4 milhões de pessoas terão de fazer prova de vida
Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão…
TST: Empresa é condenada por dar colete masculino a guarda feminina
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação…
Portal Direito Hoje se destaca e ganha cada vez mais o mercado jurídico nacional
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Reforma tributária traz avanços às cooperativas, mas incertezas podem desorganizar o agronegócio
A reforma tributária deu um passo importante ao reconhecer o papel das…
Senado aprova proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma e reforça o afeto como valor jurídico e social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira…
OAB fixa anuidade mínima de R$ 1.050 a partir de 2026
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceu um…
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o…
Dr. Pierot Júnior fortalece a atuação da PGE no Piauí
À frente da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), o Procurador-Geral Dr.…