STJ decide que atraso de voo não gera dano moral automático em 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento nesta semana de que…
Tributação antecipada no lucro presumido: Receita confirma aplicação trimestral
A Receita Federal esclareceu, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 2.306,…
Des. Mário Basílio participa de sua primeira sessão na 1ª Câmara Especializada Cível do TJPI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou a primeira sessão com…
Alepi orienta assessores sobre cadastro de emendas parlamentares
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, na segunda-feira (26/01), um curso…
Holding rural e ITBI: entenda quando a integralização tem imunidade e como evitar cobrança
A integralização de imóveis em holdings rurais, estratégia cada vez mais usada…
TJPI celebra posse de magistrados promovidos por transferência em 2026
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na manhã desta segunda-feira…
Desembargador José Wilson é eleito como presidente do TRE-PI
Os desembargadores José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e Olímpio José Passos…
Centenário de Francisco de Assis Cajubá de Brito
Por: Celso Barros Coelho Neto Como já destaquei na apresentação do livro…
Simonetti defende reforma do Judiciário, com código de conduta e mandatos
Em artigo publicado neste sábado (24/1) no O Estado de S. Paulo,…
Associações de vítimas se unem em Brumadinho e lançam o movimento “Unidas por Justiça”
Realizado no Memorial Brumadinho como parte dos atos que marcam os sete…