STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a…
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) informou que apresentou recurso ao Tribunal Regional…
Nelson Nery reflete sobre trajetória jurídica, atuação e legado literário
A TV Assembleia exibiu mais um episódio do programa Palavra Aberta, produzido…
INSS: 4 milhões de pessoas terão de fazer prova de vida
Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão…
TST: Empresa é condenada por dar colete masculino a guarda feminina
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação…
Portal Direito Hoje se destaca e ganha cada vez mais o mercado jurídico nacional
O Portal Direito Hoje, plataforma digital voltada à difusão de conteúdo jurídico…
Reforma tributária traz avanços às cooperativas, mas incertezas podem desorganizar o agronegócio
A reforma tributária deu um passo importante ao reconhecer o papel das…
Senado aprova proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma e reforça o afeto como valor jurídico e social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira…