A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) foi novamente reconhecida com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma das mais altas distinções concedidas a instituições públicas que se destacam pelo nível de transparência e acesso à informação em seus portais institucionais. Na avaliação mais recente, a Defensoria do Piauí alcançou 95,41% no índice de transparência, mantendo-se entre as instituições e órgãos públicos mais bem avaliados do estado.
A solenidade de entrega da premiação aconteceu nesta quinta-feira, às 11h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). O reconhecimento integra uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas que avalia as informações disponibilizadas à população nos portais da transparência dos órgãos e instituições públicas.
No âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), os portais institucionais mais bem avaliados recebem os Selos Diamante, Ouro e Prata, distinções concedidas às instituições que alcançam elevados níveis de transparência e superam 75% dos requisitos analisados durante o processo de avaliação.
No Piauí, o levantamento analisou 468 portais de transparência, correspondendo à totalidade das unidades gestoras municipais e estaduais avaliadas pelo programa. Entre eles, 15 instituições alcançaram desempenho suficiente para receber os selos de transparência nas categorias Diamante, Ouro e Prata, distinção concedida aos órgãos que apresentam elevados níveis de transparência na divulgação de informações públicas.
Além da DPE-PI, também conquistaram o Selo Diamante:
• Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
• Tribunal de Contas do Estado do Piauí
• Ministério Público do Estado do Piauí