TJBA: Advogados conseguem rara homologação de recuperação extrajudicial
O juiz Davi Vilas Verdes Guedes Neto, da 1ª Vara dos Feitos…
Caso do Pico do Paraná levanta debate sobre responsabilidade civil em situações de abandono em trilhas
A ação proposta pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) no caso envolvendo…
Reforma tributária reduz guerra fiscal, mas pode abrir disputas sobre “destino”
A adoção do princípio da tributação no destino, prevista na reforma tributária,…
Igo Santos Barros toma posse como conselheiro do CRC-PI
O contador Igo Santos Barros tomou posse como conselheiro do Conselho Regional…
Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros
O ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Uespi empossa novos reitor e vice-reitora no dia 20 de janeiro
A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) realiza, na próxima terça-feira (20), a…
STJ garante aposentadoria especial a autônomos expostos a riscos à saúde
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rompeu uma barreira histórica…
Alta dos litígios familiares muda estratégia jurídica para 2026
O balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em outubro…
Exposição de disputa de guarda nas redes sociais amplia riscos jurídicos
A repercussão recente de um vídeo associado a uma disputa judicial de…
Imóvel herdado informalmente pode virar disputa por usucapião
O crescimento dos casos de imóvel herdado informalmente vem produzindo um impacto…