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TST: Vale responde por abalo emocional de trabalhador em Brumadinho
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STF julgará prorrogação da desoneração da folha a partir do dia 17
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A Polícia Federal (PF) deflagra nesta quinta-feira (9) uma nova fase da…
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As regras de contribuição da Previdência Social costumam causar confusão entre os…
Lei de TICs: oportunidade para a estabilização do mercado brasileiro de hardware frente a taxações internacionais
Por Elias Bizelli Como um dos 10 maiores mercados globais de tecnologia,…
Câmara aprova PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta…
Dupla autenticação será obrigatória no PJe e demais serviços do Judiciário
A partir de 3 de novembro de 2025, o acesso ao PJe…
OAB repudia declarações de deputado que criminalizou a advocacia
A OAB divulgou nota de repúdio contra as declarações do deputado Federal…
STJ: Vítima pode recorrer de decisão que revogou medidas protetivas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu…