MPPI aciona Justiça para garantir acessibilidade na Rodoviária e na Orla de Luís Correia
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª…
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta…
STF e a cobertura fora do rol: equilíbrio entre direito à saúde e sustentabilidade dos planos
Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti, advogada e coordenadora da área de saúde…
Avós, padrastos e tios agora podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e sobrinhos
Uma importante mudança no sistema previdenciário brasileiro entrou em vigor em março…
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do…
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis…
CFOAB e Seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e as…
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais em 50 perfis
A Polícia Federal (PF) afirmou na terça-feira (30) que as recentes ameaças…
STM empossa segunda ministra em 217 anos de história
A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) no cargo da…
DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste”
A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de…