Ministro Edson Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes
Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira…
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal…
Aula Magna debate Sistema de Precedentes com ministros do STJ e TST
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na sexta-feira (26/09),…
Quinto Constitucional: votação da lista sêxtupla será em 9 de outubro
A escolha do novo desembargador ou desembargadora pelo sistema do Quinto Constitucional…
Mulheres discutem em Brasília igualdade de gênero e democracia
Começa hoje (29) em Brasília a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres…
Novo presidente do TST mira Amazônia com Justiça Itinerante e inclusão digital
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello…
Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei ordinária pode revogar…
Edson Fachin toma posse na presidência do STF hoje (29)
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de…
CNJ: Evento discute medidas para ampliar a participação feminina no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (25/9), a abertura…
TJ-PI regulamenta pagamento de alvarás por PIX após pedido da OAB em 2025
Em agenda no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nesta quinta (25/09),…