Orientando os calouros do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Lucas Villa, integrou a “Oficina de Carreiras Jurídicas”. Organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da UFPI, o evento tem o objetivo de levar aos calouros a experiência …

A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí publicou no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.382, de fevereiro, diversos editais de promoção e remoção de magistrados. Ao todo foram disponibilizados 14 (quatorze) editais para preenchimento de unidades judiciárias vagas nas entrâncias final, intermediária e inicial, assim distribuídas: Entrância Final – 1ª Vara …

Acaba, neste domingo, o prazo de inscrições para concorrer a bolsas integrais do Programa de Intercâmbio Profissional da Iniciativa Jovens Líderes das Américas (YLAI), patrocinado pelo Departamento de Estado. Concebido no governo Barack Obama, o programa busca jovens de 25 a 35 anos, empreendedores e líderes para participar de treinamentos …

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, informa que este Regional promoverá Seminário sobre Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2018, nos dias 07 e 08 de março de 8:30 às 12:00h e 14:30 às 18:00h no Plenário Des. Heli Sobral …

“O que diferencia o profissional do Direito de uma pessoa comum?”, provocou o professor Horácio Na sala do curso de Direito, a primeira aula-show foi comandada pelo mestre Gabriel Furtado. Ele apresentou para os alunos a proposta da disciplina Fundamentos do Direito Privado, que trata das relações jurídicas entre as …

Regulações podem viabilizar a existência de mercados, mas também podem torna-los ineficientes e desestimular a competição e a inovação, a depender de como são estruturadas as regras que organizam as atividades econômicas. Assim acontece tanto nas atividades econômicas em geral, como na advocacia, que é autorregulada pela Ordem dos Advogados …

Uma boa notícia para estudantes profissionais que desejam ingressar nesse mercado via concurso público. A informação foi dada pelo novo Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Ao todo, serão disponibilizadas 1.000 vagas nas duas corporações. A autorização dos certames teve o aval do Ministério do Planejamento e configura como uma …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos por parte de síndicos de condomínios. A pena prevista é detenção de um a três anos e multa. A …

Os produtos que compõem a cesta básica poderão ser isentos – ou submetidos à alíquota zero – de todos os impostos, contribuições e taxas, de competência federal, estadual e municipal, que sobre eles incidem direta ou indiretamente ao longo de toda a cadeia produtiva e distributiva. É o que prevê …

O Conselho Federal de Medicina publicou esta semana resolução normativa que regulamenta o chamado “uber da medicina” – serviço que permite que o paciente solicite atendimento médico domiciliar via aplicativo (APP). Entre as normas fixadas estão: a exigência de que todos os especialistas anunciados sejam efetivamente preparados para atuar na …