Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8595/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que concede natureza alimentar aos honorários advocatícios. A proposta também concede o mesmo benefício aos honorários de sucumbência provenientes da atuação judicial dos patronos das entidades de advocacia pública. O honorário advocatício é a forma pela …

No Brasil e no mundo, surgem a cada momento empresas de tecnologia com projetos inovadores. Essas companhias, nessa fase inicial, passaram a ser chamadas de startups. Um dos maiores desafios é dar o salto de um produto ou serviço com potencial para conseguir entrar em mercados e estabilizar seus negócios. Para …

As ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% e 12,75% e a das tarifas interurbanas, entre 3,98% e 7,41%. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de …

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promoverá, no próximo dia 03 de março (sábado), o Curso sobre Operacionalização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os advogados da Subseção de Santa Inês e regiões circunvizinhas. Nesta edição, o …

“Como Elaborar uma Petição Inicial” será mais um curso promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), que acontecerá no dia 17 de março, das 08h às 12h, no Auditório da Escola Superior, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, S/N. O curso, que terá como palestrante José Octávio de …

Em pleno carnaval (e nos dias logo após), vivi a experiência de ter minha paciência testada por três vezes… Primeiro, fiquei impaciente com o dono da farmácia que não encontrava o remédio que eu precisava. Até sugeri: não é mais fácil encontrar quando está tudo em ordem alfabética? Ele disse …

Lugar de lixo é no lixo? Nem sempre. Levando ao pé da letra a palavra reaproveitamento, o engenheiro agrônomo  piauiense Gilberval Vieira tem transformado espaços vazios e abandonados de escolas públicas em áreas de lazer, arte e diversão para centenas de crianças da rede. O projeto, hoje alvo de aplausos, …

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé Brasil Ltda. contra decisão da Terceira Turma do Tribunal que deferiu deferindo a um promotor de merchandising a restituição do desconto efetuado em seu salário, de R$ 1.700, para reparo de veículo. O …

O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço e de ser vítima de sequestro, foi aposentada por invalidez decorrente de estresse pós-traumático. O motivo da condenação por dano moral foi a recusa do estabelecimento de conceder à bancária …