Ministro Nunes Marques é reconduzido como titular do TSE
O ministro Nunes Marques foi reconduzido para mais um período de dois…
MPPI apura fila de cirurgias de retina no HGV em audiência extrajudicial
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do promotor…
Técnico aposentado é reintegrado após demissão em empresa pública
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de…
Lei obriga FMS a divulgar listas de medicamentos disponíveis
A Lei 6.201/2025, sancionada recentemente pelo Prefeito Sílvio Mendes, estabelece a obrigatoriedade…
Planos econômicos: STF amplia prazo para adesão ao acordo em 24 meses
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão,…
Mais de 500 mil pedidos de nacionalidade portuguesa parados; petição pressiona governo
Nos últimos seis anos, Portugal recebeu mais de 1,4 milhão de pedidos…
Novela reacende debate sobre pensão alimentícia no Brasil
A expressão "a vida imita a arte" nunca fez tanto sentido. Um…
Embriaguez pontual não justifica demissão por justa causa
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou…
CNJ aprova resolução sobre transferência de jovens em medida socioeducativa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução…
Cooperação entre TST e banco fomentará conciliação em processos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander (Brasil) S.A.…