O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou na última sexta-feira (23), uma audiência extrajudicial, no bojo do Procedimento Preparatório Nº22/2025, para apurar possível irregularidade na demanda reprimida de cirurgias de retina no Hospital Getúlio Vargas (HGV).
A audiência extrajudicial ocorreu em decorrência da existência de 598 pacientes de Teresina e 463 pacientes do interior, à espera de cirurgia de retina, em que muitos destes com previsão de atendimento acima de 01 (um) ano. Além disso, a não realização da cirurgia em tempo oportuno pode resultar em dano irreversível ao paciente (cegueira), motivo pelo qual é necessário articular as medidas para integralidade do cuidado, desde a atenção primária até a atenção especializada.
Clínicas privadas vão realizar cirurgias de retina
Ao final da reunião, ficou encaminhado que a Fundação Municipal de Saúde deve levar à CIB a possibilidade do credenciamento de clínicas privadas para a realização de cirurgias de retina, realizar um estudo da fila de cirurgia de retina em 20 dias e identificar as crianças/adolescentes presentes na lista de espera. Ademais, deve regular junto à Secretaria de Estado de Saúde do Piauí (Sesapi), sobre o diálogo com as clínicas particulares a possibilidade de realização de convênio.
Para além disso, Sesapi, FMS e o HU (Hospital Universitário), devem realizar um estudo técnico visando a elaboração de projeto para solicitação de emendas parlamentares para custeio do atendimento da demanda reprimida das cirurgias de retina. Por fim, a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina deve solicitar ao HU o levantamento dos custos com as cirurgias de retina realizada no hospital, especificando por código da tabela SIG TAB.