O ministro Nunes Marques foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme a tradição, o ministro a ser reconduzido não vota em si mesmo. Assim, Nunes Marques recebeu 10 votos, e Dias Toffoli, um.
Atual vice-presidente do TSE, Nunes Marques é membro efetivo do Tribunal desde maio de 2023, ocupando uma das vagas destinadas aos membros do STF. Ele assumirá a Presidência do TSE a partir do final de agosto de 2026, com a saída da ministra Cármem Lúcia, atual presidente.
OAB saúda recondução de Nunes Marques
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Kassio Nunes Marques, da Suprema Corte, por sua recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual vice-presidente, ele é o próximo na linha sucessória para assumir a presidência da Corte Eleitoral, o que ocorrerá em agosto de 2026, após o término da gestão da ministra Cármen Lúcia.
Com a recondução, o ministro iniciará um novo mandato de dois anos a partir deste domingo (25), em continuidade ao trabalho que desempenha desde maio de 2023.
“A OAB se mantém como parceira histórica da Justiça Eleitoral e temos plena confiança na condução equilibrada do ministro Nunes Marques, assim como temos na atual presidência”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Prerrogativas
De acordo com Simonetti, a Ordem, que tradicionalmente atua como observadora e defensora da legalidade nos pleitos eleitorais, segue em defesa do Estado Democrático de Direito, da soberania nacional e das prerrogativas da advocacia.
“A OAB foi firme contra a decisão do STF de lacração de celulares dos advogados e não abrimos mão da defesa das prerrogativas. Essa é a mesma OAB que também defende a soberania nacional acima de tudo. O lado da OAB é a Constituição e nossa ideologia é o Estado de Direito”, concluiu.
O TSE
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio, podendo ser reconduzido consecutivamente só uma vez por igual período. A exceção é para os integrantes oriundos do STJ, que ficam só um biênio.