O Google é a marca mais influente entre os brasileiros, segundo a pesquisa “The Most Influential Brands” realizada pela empresa de pesquisa Ipsos. Entre os dez colocados, os seis primeiros são ligados à tecnologia, duas empresas são ligadas a alimentos, uma é do setor financeiro e a outra é a …

Os maiores nomes do Direito no Brasil estiveram reunidos no XVI Congresso Internacional de Direto Constitucional, que aconteceu em Natal (RN). Entre eles, o advogado piauiense Nelson Nery Costa, que participou de painel com o ministro José Eduardo Cardozo sobre o tema “O STF e os limites da Constituição”. Para …

Com o tema  “O STF e os limites da Constituição”, o advogado e jurista Nelson Nery Costa realizou palestra durante o XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento, que acontece no hotel Praia Mar, em Natal, reuniu os grandes nomes da advocacia nacional em um mesmo espaço. Durante três dias, constitucionalistas …

A diferença de preço entre cada classe tarifária de um mesmo voo não poderá ultrapassar 50% do valor. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 60/2018) que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto ainda obriga a atualização em …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral e patrimonial causado pela reprodução de desenhos artísticos do alfabeto datiológico da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e pela venda de produtos com a mesma linguagem promovida por uma empresa em sua loja virtual, sem autorização ou licença. …

Tanto para a fase administrativa quanto para a fase judicial da advocacia previdenciária é imoderado que o advogado faça dois contratos, prevendo cumulativamente honorários fixos mais percentual de 20 a 30% sobre o proveito econômico do cliente. De acordo com a 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP, um …

A  Comissão de Seguridade Social e Família aprovou  Projeto de Lei da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que elimina a possibilidade legal de casamento de pessoas com menos de 16 anos — a chamada “idade núbil”. O Código Civil em vigor (Lei 10.406/02) permite o casamento dessas pessoas em duas hipóteses: em …

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado …

Durante o lançamento de mais uma edição da campanha de promoções para o comércio de Teresina, o presidente da CDL, Evandro Cosme, falou sobre o sucesso das edições anteriores e a parcerias que ao longo das campanhas se fortaleceram, levando mais vantagens para consumidores e para o varejo teresinense. “Estamos …

Após o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro negar o habeas corpus que pedia o trancamento da ação contra um idoso, acusado de furtar dois pacotes contendo pregos, o caso foi parar no STJ. A Defensoria Pública utilizou o princípio da insignificância para embasar HC que o próprio STJ …