A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei 780/07, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que inclui a Drenagem Linfática Manual (DLM) entre as técnicas de tratamento oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que passaram por mastectomia, a retirada de mamas. A cirurgia …

O presidente Michel Temer assinou a lei que cria duas universidades, a Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no Piauí, e a Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape). O Projeto de Lei 5272/16 foi aprovado no Congresso no dia 20 de março e seguiu para sanção presidencial. A assinatura aconteceu …

O prazo vale também para realizar alistamento, solicitar transferência de domicílio eleitoral e revisão de suas informações que constam no cadastro eleitoral. Entre os dias 10 de maio e 4 de novembro de 2018, o cadastro eleitoral estará fechado não sendo possível realizar inclusão de novos eleitores, nem alterações nas …

Cerca de 830 mulheres morrem diariamente por complicações na gravidez ou no parto, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com o objetivo de lançar este debate em nível estadual e abrangendo os mais diversos setores ligados ao tema, entidades de classe do Piauí estão planejando a I Conferência …

As Comissões de Administração e de Finanças da Assembléia Legislativa do Piauí se reuniram e aprovaram matérias de interesse do Poder Judiciário. As matérias seguem agora para votação em Plenário para sansão do Governo Estadual. A legalidade dos Projetos já foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa …

O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Comarca de Extremoz, condenou um estudante e estagiário de Direito pela prática dos delitos de estelionato e falsidade Ideológica por atuar como advogado sem a devida inscrição nos quadros da OAB/RN como advogado. Ele foi condenado a uma pena de 13 anos e …

O entendimento acima consta entre as ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP na sessão de 22/2. No caso a turma considerou configurada a captação de causas e clientela e concluiu que é possível ao causídico apenas a participação de forma eventual em tais grupos virtuais, …

O enriquecimento decorrente de atividades ilícitas tem sido uma das maiores preocupações estatais, cada vez mais incrementado por diversas estratégias modernas da criminalidade mundial, marcada geralmente por operações complexas e altamente lucrativas, visando ocultar ou dissimular a origem de capitais provenientes de atos ilícitos, considerados, portanto, “dinheiro sujo”, tendo em …

A mudança no perfil de consumo de alimentos e bebidas se tornou um desafio para as grandes indústrias desses setores – lá fora e aqui no Brasil. Segundo a consultoria Euromonitor, o consumo de refrigerantes no mercado brasileiro projetado para 2022 estará 20,3% abaixo do que se via em 2012. …

Os programas de coaching começaram a despertar a atenção dos gestores há alguns  anos, quando a retenção de talento passou a fazer parte do desafio das empresas. Os benefícios proporcionados pelo coaching aos executivos, como o gerenciamento de conflitos, o desenvolvimento de relacionamentos interpessoais e o aumento da performance e …