Parte da via de acesso da Ponte Wall Ferraz, que liga as zonas Leste e Sudeste de Teresina para o Centro, está interditada. O lado direito da avenida corre o risco de ceder. De acordo com a assessoria da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU- Leste) um acidente envolvendo um caminhão causou …

A 5ª câmara Civil do TJ/SC determinou que uma empresa de vigilância eletrônica passe a integrar o polo passivo de uma ação movida por um casal que teve imagens íntimas captadas indevidamente por câmeras que monitoravam um canteiro de obras perto de sua residência. As imagens foram compartilhadas por meio …

A rede de supermercados Viscardi (Casa Viscardi S/A Comércio e Importação), do Paraná, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil por não contratar aprendizes no percentual legal. Segundo a Turma, o fato de a empresa ter …

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Baroni, informou que a pasta já tem recursos para criar novos Centros de Desenvolvimento Regional (CDRs) nas universidades. O objetivo é criar CDRs nas universidades com a missão de identificar as potencialidades de cada região e articular atores para a …

Os bancos vão oferecer aos clientes do cheque especial opção de parcelamento da dívida, com juros mais baixos, a partir de julho. A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Cada banco vai definir a taxa de juros dessa nova modalidade. O cheque especial é uma das modalidades …

Uma ação judicial, publicada em 2013, está tramitando novamente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e causando mobilização nacional da classe artística, inclusive nas redes sociais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, pleiteada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi colocada em pauta pela ministra Cármem Lúcia, …

A burocracia em todo o processo de abertura de uma empresa no Piauí foi alvo de debate na Câmara Municipal de Teresina. Além de vereadores, profissionais da contabilidade, administração e representantes da prefeitura municipal de Teresina participaram da audiência. O empreendedor em Teresina passa por um longo e cansativo processo …

No dia 23 de abril de 2018, a Comissão de Direito da Saúde (CDS) da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí; o Instituto Diálogo e o Grupo de Pesquisa “Mudanças na Ordem Privada” da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí promoverão o 1º Diálogo sobre Direito Médico. O evento …

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer saber quais institutos e universidades federais em todo o país adotam comissões de verificação para atestar a veracidade da autodeclaração de pretos e pardos no sistema de acesso via cotas raciais. O pedido de informações foi enviado a …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu em todo o Brasil o uso, a comercialização e a fabricação do desinfetante Doce Lar, da marca Opmil. O produto de limpeza não possui registro sanitário e por isso pode apresentar riscos à saúde, de acordo com a agência reguladora. A resolução …