As Comissões de Direito do Trânsito e da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, estiveram reunidas com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes. O encontro objetivou a efetivação legal das vagas de estacionamento disponíveis para gestantes e lactantes nas dependências …

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, por meio do procurador da República Alexandre Assunção e Silva, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Associação Piauiense de Combate ao Câncer-Hospital São Marcos, por não formalizar os cuidados paliativos oferecidos aos usuários em tratamento de câncer, bem como …

Mudança no Código Brasileiro de Trânsito traz penas mais rigorosas para motoristas que cometerem homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigirem alcoolizados ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. O condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. …

As empresas que participam de licitação de obras públicas devem reservar vagas para a contratação de moradores de rua. Um projeto (PLC 130/2017) com este objetivo foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O relatório da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) exige que os editais de licitação de …

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que considera o início da licença maternidade de uma servidora pública a partir da alta dos gêmeos prematuros da internação. O processo se refere a um pedido de prorrogação da licença feito por uma mãe de trigêmeos que nasceram …

A partir de amanhã (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular …

A Caixa Econômica Federal anunciou redução das taxas de juros do crédito imobiliário e aumento do percentual do valor do imóvel financiado. As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para …

O setor de locação de veículos registrou crescimento considerável no ano de 2017. De acordo com a Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis (ABLA), a quantidade de usuários chegou a 27,2 milhões em 2017, representando um aumento de 17,2% em relação ao ano de 2016. Os dados divulgados pela ABLA …

Segue até o dia 15 de maio o prazo final de inscrições para o concurso da Polícia Civil do Piauí. As inscrições podem ser feitas exclusivamente no site do Nucepe, onde os interessados podem imprimir o boleto para pagamento das respectivas taxas. Para o cargo de delegado, a inscrição custa R$ …

Grupo varejista passou a aceitar TVs antigas como entrada na compra de uma nova. A promoção é em comemoração à Copa do Mundo de futebol e é válida até as vésperas do evento. Trazendo o mote “você vai ter coragem de ver o Brasil [na Copa] com a mesma TV …