Alimentação fora do lar cresce pouco no país
Ainda que a economia brasileira dê os primeiros sinais de retomada, o…
Visitas em presídios Federais são reduzidas a parlatório e videoconferência
A Portaria restringe as visitas em presídios Federais de segurança máxima. Pelo texto,…
Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
O Senado aprovou o PLC 56/18, que proíbe o casamento de menores…
Projeto de lei exige ordem judicial escrita para prisão de advogado
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 159/19, que altera o Estatuto da…
Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
Veja programação dos cursos telepresenciais da ENA para março
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através…
TRT vota por postos avançados em Uruçuí e Corrente
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com quórum de seis…
TRE-PI convoca eleitores faltosos para regularizar cadastro
Eleitores que deixaram de votar por 03 (três) eleições consecutivas terão a…
Corso terá orientações sobre sobre infecções sexualmente transmissíveis
Durante o evento, serão distribuídos materiais educativos e preventivos, como preservativos masculinos, femininos…
Escola Superior da Defensoria torna pública seleção para estagiários voluntários de Direito
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi), tornou…

