Os vereadores Graça Amorim (PMB), Caio Bucar (PRTB) e Gustavo Gayoso (PTC) estiveram na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) onde se reuniram com o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), deputado estadual João Madson (MDB) onde trataram sobre a aprovação do projeto de Lei Complementar que dispõe sobre …

Na Câmara Municipal de Teresina (CMT), o vereador Dudu (PT) apresentou requerimento solicitando providências do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) sobre as multas aplicadas em Teresina. Por meio de vídeos recebidos de populares, Dudu denunciou a “indústria da multa” na cidade e voltou a criticar a atuação da Superintendência …

Com a finalidade de aprimorar o conhecimento em Direito Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará nos dia 24, 25 e 26 de maio, o II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais: 30 anos da Constituição Federal, voltado para bacharéis em Direito, advogados, estudantes de graduação e …

O OAB Office é um novo conceito de salas voltadas para a advocacia local. A estrutura conta com 300 metros quadrados de área construída, nove escritórios compartilhados, duas salas voltadas ao peticionamento eletrônico, duas salas de reuniões, banheiros, recepção, estacionamento e total acessibilidade. Além disso, está totalmente equipada com mesas e cadeiras para …

As datas comemorativas impulsionam o comércio e garantem aumento das vendas em determinadas épocas do ano. No mês de maio, por exemplo, é comemorado o Dia das Mães, uma das datas que mais movimentam o comércio, atrás apenas do Natal. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – …

A informação foi dada pelo presidente da Associação de Supermercados do Piauí, Raul Lopes. Ainda em 2018, um modelo peculiar de supermercado vai ser visto com mais frequência no estado. São os chamados minimercados. “É um modelo mais simples, com preço diferente, de marca própria”, avisou Lopes.   A novidade em …

O juiz de Direito Caio Moscariello Rodrigues, da 2ª vara Cível de Santo Amaro/SP, negou pedido de dois moradores que solicitaram que a cobrança da taxa da contribuição para as despesas do condomínio fosse igualitária entre os condôminos. Os autores alegaram que os custos para os moradores são oriundos das …

Por unanimidade, o CNJ acolheu pedido feito pela Defensoria Pública de SP e vetou a realização de exames ginecológicos invasivos nas perícias dos concursos de ingresso na carreira da magistratura.  O TJ/SP previa, em edital de seleção para juízes, que as mulheres eventualmente aprovadas teriam de se submeter a dois …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado (PL 2666/00) que reitera permissão para que seja alterado o regime de bens dos cônjuges que se divorciaram e, em seguida, se reconciliaram. A proposta acrescenta dispositivo ao Código Civil (Lei 10.406/02), que …

A 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à educação, impetrou dois mandados de segurança com o objetivo de garantir que crianças tivessem acesso a creches localizadas nas proximidades de suas residências. Em ambos os casos, os pais haviam solicitado a matrícula, mas receberam negativas das …