A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o exame oftalmológico dos empregados. O Projeto de Lei do deputado Bacelar (Pode-BA), acrescenta dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a fim de limitar …

A exatos 30 dias da abertura da Copa de 2018 – e no dia em que a Seleção Brasileira será convocada para o maior evento esportivo do planeta – poucos efeitos têm sido notados na economia por conta do Mundial, a ser realizado a partir de 14 de junho, na …

A certeza quanto à irreversibilidade da decisão que decretou a falência de uma empresa devedora permite que as ações de execução movidas contra ela, suspensas em razão do processo de recuperação judicial, sejam extintas. Dessa forma, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do juízo de …

Negros, mulheres, idosos, estrangeiros, indígenas, deficientes, população LGBT, familiares, advogados e os servidores do setor. O sistema penitenciário é composto por uma variedade de pessoas que têm necessidades específicas dentro das unidades prisionais. Para debater essa questão, e em respeito a essa diversidade, é que a OAB Maranhão, por meio …

Após dois meses de implantação parcial do Inthegra, novo sistema de transporte público de Teresina, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PI iniciará uma série de visitas aos terminais de integração de ônibus. A blitz pretende verificar, in loco, o funcionamento do sistema após as mudanças com o novo …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Federação do Comércio do Piauí (Fecomércio) firmaram parceria para a cessão de um imóvel na cidade de Valença. Pelo documento assinado, a Fecomércio repassa ao Tribunal de Justiça do Piauí um imóvel onde funcionava aquela unidade na cidade de Valença. O …

A Lojas Americanas estuda adotar o modelo de franquias para ajudar a expansão de suas lojas de conveniência a partir de 2019, após crescimento orgânico deste ano, com previsão de abertura de 30 unidades, disse nesta sexta-feira o diretor financeiro da empresa, Carlos Padilha. O executivo disse ainda que a …

Especialista em Leis de Incentivos e Desenvolvimento de Projetos, o palestrante Marcelo Conti será um dos participantes de Exposição artística “Abrindo os Olhos para Enxergar o Mundo”, que acontece entre os dias 15 e 21 de maio, no Complexo Cultural Clube dos Diários. A palestra de Conti será no dia …

O Governo do Piauí será novamente parceiro do Canyon Fest Poti, em Castelo do Piauí. Principal organizador do evento, o prefeito de Castelo do Piauí, Magno Soares, esteve no Palácio de Karnak, ajustando detalhes do evento com o governador Wellington Dias. A edição 2018 será em julho e é a …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem solidariamente a responsabilidade pela quimioterapia de uma paciente que, após iniciar o procedimento médico no estabelecimento, foi surpreendida com a informação de que o tratamento seria encerrado em …