Comissão aprova suspensão da venda de celulares no caso de reiterada aplicação de multas
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 1294/19, segundo…
Condenação de assédio moral precisa de prova além de depoimento, diz TRT-18
O assédio moral deve ser provado, não bastando apenas a palavra do…
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a…
Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp
Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em…
Vai financiar a casa dos sonhos? “Consulte um Advogado ou Advogada Antes – Evite Problemas depois”
Como todo grande investimento, as transações imobiliárias exigem cautela e expertise, seja…
Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos
Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que…
Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora Kretzer…
PROCON/MPPI media acordo entre construtora e consumidores
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) realizou audiência extrajudicial…
Projeto de Lei para aumentar região da Grande Teresina
A pedido do deputado estadual Henrique Pires (MDB) o projeto de lei…
CDL de Teresina realiza workshop sobre “A arte de realizar sonhos”
Estimular os vendedores, através de uma capacitação motivadora; proporcionar a melhoria da…