STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou quatro teses jurídicas…
Justiça Itinerante permanece na Nova Ceasa até sexta (13)
A Nova Ceasa está com a Jornada da Justiça Itinerante no mercado…
Militares da reserva remunerada farão a segurança de prédios públicos
Ao todo, 18 militares da reserva retornam às atividades de segurança e…
Mais de 45 mil famílias de Teresina têm direito à tarifa social de energia
Mais de 277 mil famílias piauienses têm direito à tarifa social de energia…
Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal
O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” será lançado na Biblioteca Ministro…
CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo…
Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado
A partir do próximo dia 23, estarão abertas as inscrições para o…