A Embratel foi condenada a indenizar, por dano moral, uma mulher que teve o nome negativado em razão de cobranças indevidas. A decisão é do juiz de Direito Rodrigo Domingos Peluso Júnior, do 3º JEC de Curitiba/PR. A mulher ingressou na Justiça contra a operadora alegando que teve seu nome …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país. No processo, a família real portuguesa alega …
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O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. A liberação foi feita, no âmbito do Programa …
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A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal de Teresina projeto de lei que dispõe sobre a instituição de estacionamentos rotativos nas vias públicas do Centro de Teresina. O projeto de lei visa à implantação de um sistema de estacionamento na região central da cidade, com a disponibilização de vagas …
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RESUMO O presente trabalho trata da situação, no Brasil, do uso indiscriminado de instrumentos constrangedores no ato da prisão. Verifica-se que o Brasil veio evoluindo juntamente com o pensamento humanitário difundido na Europa, que se preocupava em dar tratamento mais humano aos presos. No entanto, a falta de regulamentação adequada …
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O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ-PI publicou livro digital na AMAZON. O livro, denominado Execuções Penais, apresenta os institutos do tema, de forma clara e objetiva, fornecendo uma …
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Em 2018, o Cria promove, mais uma vez, o Seminário Estadual da Adoção. O evento busca reunir estudiosos, autoridades, profissionais, mães, pais e filhos por adoção, além de qualquer um que se interesse pelo tema. O seminário, esse ano, está em sua terceira edição e tem como tema “O que …
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A Sexta Cultural desse mês será dia 30 de novembro. Nesta edição, o projeto tem como atração principal, a artista Valéria Lima. A autora apresentará a peça “À Luz de Velas”, a partir das 18h30, no Laboratório de Artes da Universidade Estadual do Piauí, Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina. O evento é livre …
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O Brasil quer reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados. O acordo foi assinado na última segunda-feira (26/11) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e os presidentes de associações do setor produtivo de alimentos. Ao estabelecer a meta até …
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou Audiência Pública referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, nº 2015.0001.006197-1, de relatoria do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. A ação foi ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, em face da Lei Estadual do Piauí nº 6.265/2012 e da …
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