Maria Elena Rego é a nova procuradora-chefe do MPT
A procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo é a nova procuradora-chefe…
Relator pretende diferenciar devedor contumaz de má-fé do devedor de boa-fé
O relator do projeto de lei (PL 1646/19, do Executivo) que pune…
Debate sobre direito empresarial e direito das famílias no Maranhão
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio…
Audiência discute prática abusiva da subconcessionária Águas de Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da promotora…
Plenário Virtual: mais de mil processos foram julgados pelos desembargadores do TJ-PI
Mais de mil processos já foram julgados no Plenário Virtual do Tribunal…
Curso de Direito promove ciclo de debates sobre intercâmbio entre Brasil e EUA
Nos dias 08 e 09 de outubro o curso de Direito da…
Contribuinte pode quitar débito com até 95% de descontos de juros e multas
Os contribuintes que devem Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e…
FMS registra 47 casos de meningite em Teresina
Entre os meses de janeiro e setembro de 2019, a Fundação Municipal…
WhatsApp vai parar de funcionar em alguns smartphones
A partir de fevereiro de 2020, o WhatsApp, aplicativo de mensagens, vai…
STJ decidirá se proprietário deve pagar IPTU de imóvel que ainda não foi entregue pela construtora
A 2ª turma do STJ discutirá em processo pautado para esta terça-feira,…