Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível
O Senado aprovou, por unanimidade, a PEC 75/19, que torna imprescritíveis e…
Lei do Paraná que autoriza entrada de animais em hospitais é inconstitucional
O Órgão Especial do TJ/PR decidiu em votação unânime, que é inconstitucional…
Novo marco legal das franquias é aprovado no Senado e segue para sanção
O plenário do Senado aprovou o PLC 219/15, que dispõe sobre o…
Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto
A Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, lotou ontem a noite para…
Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC
O advogado pode inscrever o nome de seu cliente devedor nos serviços…
TSE aprova proposta que institui julgamentos virtuais
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma proposta de resolução que institui sessões…
Proposta do governo federal de acabar com municípios atingiria 78 cidades no Piauí
A proposta do governo Jair Bolsonaro de extinguir municípios com menos de…
Companhia aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas…
Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento
Um supermercado terá que indenizar um consumidor que teve seu veículo furtado…
Sai edital com vagas para o HU; salário de até R$10 mil
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- Ebserh publicou edital de concurso público…