Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso…
Bem de família pode ser penhorado se houver violação de boa-fé
A impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada quando há violação…
Black Friday: Advogada elenca melhores práticas para proteger dados e evitar fraudes
As projeções são de crescimento nas vendas para a próxima edição da…
CNJ quer reformar cobrança de custas
Um estudo feito pelo Conselho confirmou a necessidade de um conjunto de…
Homem processa ex-namorada por quebra de contrato após término antes do ‘previsto’
Em uma ação por danos morais, candidata à ação frívola do ano,…
INSS paga a partir de hoje a 2ª parcela do décimo terceiro
O INSS deposita, a partir desta segunda-feira (25), a segunda parcela do…
Simpósio debate temas relevantes do Direito Eleitoral
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) e…
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade de…
TJ-PI recebe ministro Reynaldo Soares da Fonseca para lançamento de livro
Será lançado hoje (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado…
Novos modelos de radares estáticos começam a funcionar a partir desta quinta (28)
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) começará a utilizar novos…