Comissão aprova prisão para quem portar documento falso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o…
CCJ aprova pagamento de custas judiciais por fornecedor que perder ação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto…
Petrobras reajusta preço da gasolina em 4% nas refinarias
A Petrobras reajustou o preço da gasolina em 4% em suas refinarias.…
Banco Central limita juros do cheque especial e cria tarifa
Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o…
Mutirão Limpa 2020 e adesão ao Refis terminam nesta semana
Termina nesta quinta-feira (28), o Limpa 2020, mutirão de execução fiscal realizado pelo…
Meu namorado tem direito ao meu apartamento e carro se vier morar comigo?
A união estável é uma situação de fato, constituída pela simples união…
CCJ da Câmara aprova proposta para juízes estaduais trocarem de TJs
Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados,…
Dicas para seu Black Friday
O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, foi quem deu a…
CCJ aprova redução de pena para crimes contra relações de consumo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o…