Plínio Macedo é empossado como novo imortal da APL
Aconteceu a posse do novo imortal da Academia Piauiense de Letras, o…
Publicada lei que torna crime denúncia falsa com finalidade eleitoral
Foi publicada no DOU a lei 13.834/19 que criminaliza denunciação caluniosa com finalidade…
Desvio produtivo: fazer cliente perder tempo é passível de indenização, decide juíza
Levar o consumidor a perder seu tempo para resolver problemas causados por…
Trabalhadora forçada a abrir botão da blusa para se insinuar a clientes deve ser indenizada
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)…
III Simpósio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Maranhão
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, por meio da…
OAB Piauí sedia o XI Congresso Piauiense de Ciências Criminais
urante a abertura, o coordenador do evento e advogado, Herbeth Barreto, ressaltou…
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há…
Júri Popular condena a 17 anos de reclusão réu acusado de incendiar quarto e matar irmão e cunhada
A 2a Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina…