STF retoma julgamento sobre a mudança da remuneração do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento da…
2ª Turma do STF aprova sustentações em agravos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a…
Expedição Jurídica da Revista Direito Hoje para Brasília/DF
A Revista Direito Hoje anuncia a primeira Expedição Jurídica para Brasília/DF, uma…
CFOAB divulga nota em defesa dos honorários da advocacia pública
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação…
STF julgará diretamente no Plenário ação contra proibição das “saidinhas” de presos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao…
CFOAB reconhece coworking como futuro da advocacia
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), em sessão do Órgão Especial presidida…
MP-PI empossa 11 promotores de Justiça promovidos e removidos
O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) empossou, 11 promotores…
STF suspende cobrança antecipada de R$ 3,5 bilhões da Eletrobras pelo Piauí
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento…
Venda de milhas em programas de fidelidade é proibida por decisão do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é…
Presidentes do TRE-PI e TSE reúnem-se após posse na Corte Eleitoral Superior
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro…